SECRETARIA DE SAÚDE INSISTE EM TERCEIRIZAÇÕES

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão tem insistido em sua política de terceirização dos serviços das suas unidades contra tudo e contra todos.


O secretário de Saúde desde que assumiu a pasta vem aplicando uma política extremamente criticada por toda a sociedade maranhense. Porém tem feito de tudo para continuar com seu plano de entrega das unidades a entidades ligadas a seus companheiros, amigos e chegados.

As lutas contra as terceirizações se iniciaram ainda no mandato do Governador arrancado do cargo Jackson Lago e continuaram com a posse da nova Governadora que nomeou um Político sem nenhuma noção de SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE para a Secretaria de Estado da Saúde.

As terceirizações se intensificaram à medida que foram passando os meses: com destaque para entrega , sem licitação, dos laboratórios públicos a empresários chegados ao Secretário e a seus adjuntos.

Os exames laboratoriais, além de perderem em qualidade, ficaram escassos e as cotas não duram dois dias por mês. Os laboratórios beneficiados com a partilha implantaram somente postos de coleta nas unidades e não contrataram profissionais para o atendimento sobrecarregando seus funcionários com uma quantidade maior de exames diários sem nenhum investimento tornando, assim, duvidosa a qualidade das análises.

Em todas as unidades foram feitos novos acordos com OSCIPs e OSs que foram sendo contratadas ou recontratadas sem concorrência nenhuma.

No dia 21 de janeiro de 2010 o Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís julgou o mérito da Ação nº 1151/2008 movida pelo heróico e brilhante Ministério Público do Trabalho e determinou a retirada imediata das terceirizadas e realização urgente de Concurso Público para todas as unidades de saúde do Estado do Maranhão despertando o sentimento de esperança em todos os profissionais de Saúde .

Ao passo que a Justiça determinava a realização do Concurso, o Secretário de Administração do Estado, esse sim sabe de administração pública e entende que um gestor público está sujeito a legislação pública e não a sua vontade própria, anunciava o Concurso com vagas reduzidas e em entrevista confirmava o que nós do SINFAR-MA , a PROMOTORIA e a Justiça do Trabalho já vínhamos defendendo: a terceirização só prejudica o serviço público e lesa os cofres do Estado.

Mas a SES não recuou. Às vésperas da decisão da Justiça do Trabalho, o SOCORRÃO de Presidente Dutra foi Arrancado das mãos da FUNDAÇÃO Josué Montelo e entregue, novamente de forma estranha ao famoso ICN (INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA) em um anunciado contrato de milhões de reais.

E ainda anunciou a criação da uma engendrada Fundação Estadual de Saúde que, conforme anunciado na imprensa, deverá abocanhar todas as Unidades de Saúde do Estado. Essa Fundação nos parece que é a solução encontrada para continuar com as terceirizações e a não realização de Concursos Públicos. Pois, deverá ser dotada de autonomia administrativa recebendo somente os recursos financeiros para administrar as unidades ficando dessa forma livre para contratar as empresas que já estão prestando serviços para o Estado. Os funcionários serão contratados através de Seletivo Simplificado e não farão parte dos quadros de SES. Os laboratórios privados poderão continuar prestando serviços, agora para a tal Fundação e tudo deve continuar como está.

A prova de que a intenção é continuar as Terceirizações está no site do Tribunal Regional do Trabalho onde consta o Recurso contra a decisão do Juiz da 6ª Vara do Trabalho.

Diante de tudo, nos chama a atenção a postura omissa e ao que parece conivente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão que faz vista grossa e não toma conhecimento dos Gritos por ajuda que ecoam vindos dos usuários do SUS que todos os dias vão ao Hospital Carlos Macieira, Hospital Geral , Maternidade Marly Sarney, PAM Diamante, PAM da Cidade Operária entre outros e não são atendidos com o mínimo de dignidade.

Dr. Marcelo Rosa
Farmacêutico-Bioquímico
Presidente do SINFAR-MA