Pré-candidatura ao Governo do Estado
JORNAL PEQUENO
Flávio Dino confirma em Brasília que será candidato a governador do MA
9 de fevereiro de 2010 às 08:41
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) confirmou ontem a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. A declaração do parlamentar maranhense é sustentada pela deliberação do Comitê Central do seu partido, o PCdoB, que, reunido neste final de semana, definiu, entre outras coisas, apoiar “o partido no Maranhão na luta para viabilizar a candidatura de Flávio Dino ao governo daquele estado, considerando as circunstâncias eleitorais no âmbito nacional”.
Durante a reunião em São Paulo, o PCdoB aprovou uma resolução política acerca das eleições de 2010 por meio da qual reforça a necessidade de consolidar o modelo de desenvolvimento do país iniciado em 2002 com o governo Lula e, ao mesmo tempo, viabilizar a renovação política em estados como o Maranhão, ao defender a candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado como uma das prioridades do partido para as eleições deste ano.
“Há a afirmação da Direção Nacional do PCdoB de que é projeto partidário prioritário a eleição para o Governo do Estado do Maranhão, com a busca de construção de alianças políticas e sociais que sustentem esse projeto progressista, democrático, popular no Maranhão”, discursou Flávio Dino. Segundo o deputado, sua candidatura ao Governo do Maranhão faz parte, agora, de uma resolução nacional do PCdoB, tendo a necessidade de renovar e construir um ciclo de desenvolvimento diferenciado no Maranhão.
Durante o seu discurso, Flávio Dino foi aparteado pelos deputados Luiz Couto, Mauro Benevides e Marcondes Gadelha que elogiaram a resolução do PCdoB. “Fico contente porque Vossa Excelência se coloca à disposição do seu partido, e acho que outras forças políticas progressistas deverão se juntar a Vossa Excelência para possa governar o Estado do Maranhão”, pontuou Luiz Couto (PT/PB). Mauro Benevides (PMDB/CE) disse que Flávio Dino “tem engenho e arte, talento fulgurante, visão dos problemas econômicos, sociais e políticos daquela unidade federada. Se chegar ao Palácio dos Leões, certamente haverá de realizar uma grande gestão em favor do povo do Maranhão”, reconheceu.
Marcondes Gadelha (PCS/PB) também destacou a importância da deliberação do PCdoB. “O Brasil era o país do futuro. Agora o futuro chegou finalmente ao Brasil, e a nossa expectativa é de que pelas suas mãos nós tenhamos uma aceleração das coordenadas do tempo, e que o Maranhão se encontre com o seu grande destino, com o seu extraordinário futuro, definitivamente”, disse.
Flávio Dino disse que nesta semana estará em São Luís participando de eventos promovidos pelo PT e mantendo contatos com lideranças dos movimentos sociais. “Sustentarei com muita honra a bandeira da mudança, da esperança do povo do Maranhão, nas eleições de 2010”, concluiu Flávio Dino.
Secretaria de Organização PCdoB São Luís.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
sábado, 6 de fevereiro de 2010
SECRETARIA DE SAÚDE INSISTE EM TERCEIRIZAÇÕES
A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão tem insistido em sua política de terceirização dos serviços das suas unidades contra tudo e contra todos.
O secretário de Saúde desde que assumiu a pasta vem aplicando uma política extremamente criticada por toda a sociedade maranhense. Porém tem feito de tudo para continuar com seu plano de entrega das unidades a entidades ligadas a seus companheiros, amigos e chegados.
As lutas contra as terceirizações se iniciaram ainda no mandato do Governador arrancado do cargo Jackson Lago e continuaram com a posse da nova Governadora que nomeou um Político sem nenhuma noção de SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE para a Secretaria de Estado da Saúde.
As terceirizações se intensificaram à medida que foram passando os meses: com destaque para entrega , sem licitação, dos laboratórios públicos a empresários chegados ao Secretário e a seus adjuntos.
Os exames laboratoriais, além de perderem em qualidade, ficaram escassos e as cotas não duram dois dias por mês. Os laboratórios beneficiados com a partilha implantaram somente postos de coleta nas unidades e não contrataram profissionais para o atendimento sobrecarregando seus funcionários com uma quantidade maior de exames diários sem nenhum investimento tornando, assim, duvidosa a qualidade das análises.
Em todas as unidades foram feitos novos acordos com OSCIPs e OSs que foram sendo contratadas ou recontratadas sem concorrência nenhuma.
No dia 21 de janeiro de 2010 o Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís julgou o mérito da Ação nº 1151/2008 movida pelo heróico e brilhante Ministério Público do Trabalho e determinou a retirada imediata das terceirizadas e realização urgente de Concurso Público para todas as unidades de saúde do Estado do Maranhão despertando o sentimento de esperança em todos os profissionais de Saúde .
Ao passo que a Justiça determinava a realização do Concurso, o Secretário de Administração do Estado, esse sim sabe de administração pública e entende que um gestor público está sujeito a legislação pública e não a sua vontade própria, anunciava o Concurso com vagas reduzidas e em entrevista confirmava o que nós do SINFAR-MA , a PROMOTORIA e a Justiça do Trabalho já vínhamos defendendo: a terceirização só prejudica o serviço público e lesa os cofres do Estado.
Mas a SES não recuou. Às vésperas da decisão da Justiça do Trabalho, o SOCORRÃO de Presidente Dutra foi Arrancado das mãos da FUNDAÇÃO Josué Montelo e entregue, novamente de forma estranha ao famoso ICN (INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA) em um anunciado contrato de milhões de reais.
E ainda anunciou a criação da uma engendrada Fundação Estadual de Saúde que, conforme anunciado na imprensa, deverá abocanhar todas as Unidades de Saúde do Estado. Essa Fundação nos parece que é a solução encontrada para continuar com as terceirizações e a não realização de Concursos Públicos. Pois, deverá ser dotada de autonomia administrativa recebendo somente os recursos financeiros para administrar as unidades ficando dessa forma livre para contratar as empresas que já estão prestando serviços para o Estado. Os funcionários serão contratados através de Seletivo Simplificado e não farão parte dos quadros de SES. Os laboratórios privados poderão continuar prestando serviços, agora para a tal Fundação e tudo deve continuar como está.
A prova de que a intenção é continuar as Terceirizações está no site do Tribunal Regional do Trabalho onde consta o Recurso contra a decisão do Juiz da 6ª Vara do Trabalho.
Diante de tudo, nos chama a atenção a postura omissa e ao que parece conivente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão que faz vista grossa e não toma conhecimento dos Gritos por ajuda que ecoam vindos dos usuários do SUS que todos os dias vão ao Hospital Carlos Macieira, Hospital Geral , Maternidade Marly Sarney, PAM Diamante, PAM da Cidade Operária entre outros e não são atendidos com o mínimo de dignidade.
Dr. Marcelo Rosa
Farmacêutico-Bioquímico
Presidente do SINFAR-MA
O secretário de Saúde desde que assumiu a pasta vem aplicando uma política extremamente criticada por toda a sociedade maranhense. Porém tem feito de tudo para continuar com seu plano de entrega das unidades a entidades ligadas a seus companheiros, amigos e chegados.
As lutas contra as terceirizações se iniciaram ainda no mandato do Governador arrancado do cargo Jackson Lago e continuaram com a posse da nova Governadora que nomeou um Político sem nenhuma noção de SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE para a Secretaria de Estado da Saúde.
As terceirizações se intensificaram à medida que foram passando os meses: com destaque para entrega , sem licitação, dos laboratórios públicos a empresários chegados ao Secretário e a seus adjuntos.
Os exames laboratoriais, além de perderem em qualidade, ficaram escassos e as cotas não duram dois dias por mês. Os laboratórios beneficiados com a partilha implantaram somente postos de coleta nas unidades e não contrataram profissionais para o atendimento sobrecarregando seus funcionários com uma quantidade maior de exames diários sem nenhum investimento tornando, assim, duvidosa a qualidade das análises.
Em todas as unidades foram feitos novos acordos com OSCIPs e OSs que foram sendo contratadas ou recontratadas sem concorrência nenhuma.
No dia 21 de janeiro de 2010 o Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís julgou o mérito da Ação nº 1151/2008 movida pelo heróico e brilhante Ministério Público do Trabalho e determinou a retirada imediata das terceirizadas e realização urgente de Concurso Público para todas as unidades de saúde do Estado do Maranhão despertando o sentimento de esperança em todos os profissionais de Saúde .
Ao passo que a Justiça determinava a realização do Concurso, o Secretário de Administração do Estado, esse sim sabe de administração pública e entende que um gestor público está sujeito a legislação pública e não a sua vontade própria, anunciava o Concurso com vagas reduzidas e em entrevista confirmava o que nós do SINFAR-MA , a PROMOTORIA e a Justiça do Trabalho já vínhamos defendendo: a terceirização só prejudica o serviço público e lesa os cofres do Estado.
Mas a SES não recuou. Às vésperas da decisão da Justiça do Trabalho, o SOCORRÃO de Presidente Dutra foi Arrancado das mãos da FUNDAÇÃO Josué Montelo e entregue, novamente de forma estranha ao famoso ICN (INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA) em um anunciado contrato de milhões de reais.
E ainda anunciou a criação da uma engendrada Fundação Estadual de Saúde que, conforme anunciado na imprensa, deverá abocanhar todas as Unidades de Saúde do Estado. Essa Fundação nos parece que é a solução encontrada para continuar com as terceirizações e a não realização de Concursos Públicos. Pois, deverá ser dotada de autonomia administrativa recebendo somente os recursos financeiros para administrar as unidades ficando dessa forma livre para contratar as empresas que já estão prestando serviços para o Estado. Os funcionários serão contratados através de Seletivo Simplificado e não farão parte dos quadros de SES. Os laboratórios privados poderão continuar prestando serviços, agora para a tal Fundação e tudo deve continuar como está.
A prova de que a intenção é continuar as Terceirizações está no site do Tribunal Regional do Trabalho onde consta o Recurso contra a decisão do Juiz da 6ª Vara do Trabalho.
Diante de tudo, nos chama a atenção a postura omissa e ao que parece conivente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão que faz vista grossa e não toma conhecimento dos Gritos por ajuda que ecoam vindos dos usuários do SUS que todos os dias vão ao Hospital Carlos Macieira, Hospital Geral , Maternidade Marly Sarney, PAM Diamante, PAM da Cidade Operária entre outros e não são atendidos com o mínimo de dignidade.
Dr. Marcelo Rosa
Farmacêutico-Bioquímico
Presidente do SINFAR-MA
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
CARTA DO PCDOB AO POVO DO MARANHÃO
CARTA DO PCDOB AO POVO DO MARANHÃO
“Fé na vida, fé no homem, fé no que virá”
Ao longo da história do nosso Partido, sempre estivemos em busca dos mesmos objetivos: desenvolver o Brasil, com soberania e justiça social. Do mesmo modo, temos muita fé no Maranhão. Não nos conformamos com a amarga contradição que marca a nossa realidade: temos rios, mar, campos, terras férteis, povo trabalhador e empresários empreendedores; mas mesmo assim nosso estado ocupa o último lugar em desenvolvimento e convivemos com injustificáveis níveis de pobreza e exclusão social.
Essa situação é tão forte que às vezes parece invencível. Mas isso não é verdade. Nós não precisamos e não devemos nos conformar com essa realidade. O governo Lula deu o exemplo e mostrou ao Brasil e ao mundo que é possível, sim, mudar, diminuir a pobreza e ao mesmo tempo gerar desenvolvimento. Queremos fazer no Maranhão o que Lula está fazendo no Brasil.
Hoje o Maranhão quer mudanças, que nos permitam olhar para frente, com esperança, com otimismo, confiantes de que estamos no caminho certo em direção a um futuro melhor para nossas famílias. Mudança para valer, que transforme o nosso imenso potencial humano e natural em prosperidade para todos.
O Maranhão precisa de um novo projeto de desenvolvimento, aberto a todos, que aproveite o que há de melhor na capacidade criativa dos nossos trabalhadores, dos nossos empresários, da nossa comunidade acadêmica, para gerar novas soluções para antigos problemas, priorizando os mais pobres, os pequenos, os tradicionalmente esquecidos, com honestidade e participação popular.
Esse projeto será obra de um grande movimento das forças políticas progressistas, da sociedade civil, de todos os homens e mulheres de boa vontade.. Há um chamado para que não apenas viremos a página da história, mas escrevamos um novo livro: o livro do Maranhão forte, democrático, justo e desenvolvido.
Por isso, conclamamos todas as forças que querem transformar o nosso estado para melhor a se unirem em defesa do Maranhão.
Façamos um amplo debate político, visando à elaboração coletiva de uma proposta capaz de mudar o Maranhão. E mobilizemos todo o povo para a grande tarefa que a história nos desafia a desempenhar.
São Luís, 27 de janeiro de 2010.
A Comissão Política Estadual do PCdoB no Maranhão
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